Tribunal de apelação decidiu que jurado poderia ter sua decisão baseada também em seu relacionamento com Deus.
FONTE: GUIAME, COM INFORMAÇÕES DO WNG
Juiz federal William Pryor. (Foto: Reprodução / Wikipedia)
Um tribunal federal de apelações nos EUA decidiu que não há nada de errado com um jurado em um caso criminal que faz orações pedindo orientação divina. O novo entendimento, divulgado em junho pela Corte, anulou uma decisão dividida de um painel de três juízes do tribunal pleno.
"Os jurados podem orar e acreditar que receberam orientação divina ao determinar a inocência ou a culpa de outra pessoa, um profundo dever cívico, mas uma tarefa assustadora para dizer o mínimo", escreveu o juiz-chefe William Pryor em uma opinião que seis outros juízes aderiram.
A ex-representante dos EUA Corrine Brown, estava apelando de sua condenação em um julgamento criminal de 2017 sob a acusação de que ela usou uma instituição de caridade falsa como um fundo secreto pessoal. Mas um jurado informou ao juiz que outro jurado disse que orou e recebeu orientação do Espírito Santo em sua decisão.
De acordo com os documentos do tribunal, o jurado disse também que baseou seu voto de “inocente” nas evidências. O juiz decidiu que as declarações do jurado sobre a orientação divina o desqualificaram e o removeu. O suplente votou com o resto do júri para condenar Brown.
Um painel dividido do 11º Tribunal de Recursos do Circuito dos EUA manteve a decisão do juiz de remover o jurado devido à oração em janeiro de 2020.
Relacionamento com Deus
“Corrine Brown tinha direito ao veredicto unânime de um júri de cidadãos comuns”, escreveu Pryor. “A remoção do jurado nº 13 - um jurado que ouviu a orientação de Deus enquanto julgava Brown e deliberava sobre as provas contra ela - privou-a de um.”
A opinião de 48 páginas de Pryor aborda com simpatia a linguagem que muitos americanos religiosos usam para descrever seu relacionamento com Deus. Ele citou uma pesquisa da Pew que indica que cerca de um terço dos americanos acreditam que "Deus ou um poder superior fala diretamente com eles".
O juiz Pryor observou que tal crença "não era mais desqualificante por si só do que a declaração de um jurado secular de que sua consciência ou instinto ‘disse’ a ele o mesmo."
O juiz dissidente Charles Wilson, junto com três outros juízes, teria adiado o julgamento do juiz de primeira instância, que conversou diretamente com o jurado que fez a oração: “A decisão de remover o jurado nº 13 foi uma decisão difícil, e o tribunal distrital não leve com cuidado.”
Mas a maioria discordou. Isso anulou a condenação de Brown, e um novo julgamento está marcado para o final deste ano.
Nenhum comentário:
Postar um comentário