O presidente dos EUA quer estabelecer o fim da chamada Emenda Johnson que, desde 1954, determina claramente os limites enfrentados pelas igrejas americanas.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pretende realizar mais uma mudança na política do país — estabelecer o fim da chamada Emenda Johnson que, desde 1954, determina claramente os limites enfrentados pelas igrejas americanas.
“Vou destruir completamente a Emenda Johnson. Permitirei que representantes da fé falem livremente e sem medo de represálias. Vou fazê-lo, lembre-se”, disse Trump durante o Café Nacional de Oração, em Washington, sem indicar quando a alteração será aplicada.
A norma que recebe o nome de seu principal redator, o então senador Lyndon Johnson, determina que igrejas e outras organizações sem fins lucrativos “são completamente proibidas de participar, direta ou indiretamente, ou de intervir em qualquer campanha política em favor ou oposição a qualquer candidato para cargos públicos eletivos”.
Na teoria, as igrejas podem realizar atividades políticas de caráter geral e falar de forma genérica sobre questões sociais e políticas. No entanto, seus líderes religiosos não podem citar nomes ou preferências partidárias.
Na prática, líderes religiosos afirmam que a Emenda Johnson está sendo manipulada para violar a liberdade de expressão e de religião, principalmente quando temas como aborto ou casamento gay são tratados nos púlpitos.
"Hoje, o IRS [órgão responsável pela coleta de impostos e aplicação de multas] pode usar a Emenda Johnson para dizer aos pastores sobre o que eles podem ou não podem pregar. Esta lei tem como objetivo censurar o sermãos desses ministros, caso o IRS rotule seus sermões como de teor político, por exemplo", disse a Aliança em Defesa da Liberdade (ADF, na sigla em inglês).
Segundo o consultor sênior da ADF, Erik Stanley, embora a Emenda Johnson "nunca tenha sido destinada a afetar realmente as igrejas", tem sido utilizada para "intimidar" os pastores e censurar o que eles dizem no púlpito.
"A isenção fiscal não pode ser baseada em uma exigência de que uma igreja ou qualquer outra organização sem fins lucrativos desista de suas liberdades constitucionalmente protegidas, incluindo a liberdade de expressão", acrescentou. "Os americanos não precisam que o IRS seja seu árbitro".
FONTE: GUIAME, COM INFORMAÇÕES DE O GLOBO
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