Autor de infração pode ser multados em até R$ 369 mil, conforme projeto.
Projeto foi motivado por peça teatral com crucifixo e sangue na UFC.
A deputada estadual Silvana Oliveira propôs o projeto de lei que proíbe manifestações
que "satirizem", "ridicularizem" ou "outra forma de
menosprezar ou vilipendiar dogmas e crenças de toda e qualquer religião".
O projeto, segundo a deputada, foi motivado pela exibição da peça
"Histórias Compartilhadas", na Universidade Federal do Ceará, em que
um ator jorra sangue em uma imagem de um crucifixo.
"O monólogo 'Histórias Compartilhadas' trouxe à discussão o limite
necessário entre a liberdade de expressão e o respeito ao sentimento religioso.
A peça repercutiu de tal forma que a Ordem dos Advogados do Brasil
manifestou-se, por intermédio da Comissão de Liberdade Religiosa, sobre a
polêmica envolvendo a performance artística em que um autor aspergiu o próprio
sangue num Cristo crucificado", argumenta a deputada.
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A deputada estadual Silvana Oliveira propôs o
projeto de lei
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Em redes sociais, o ator Ari Areia, responsável pelo monólogo, afirma
que as críticas à performance é uma tentativa de censura. "Quiseram que a
Universidade se posicionasse sobre a performance, queriam silenciar e censurar.
A resposta? Fomos convidados para apresentar em evento acadêmico da UFC em
Sobral, agora em julho", rebate o ator.
A infração à lei, caso o projeto seja aprovado, estabelece multas de até R$ 369
mil e a impossibilidade de realizar eventos públicos que dependam de
autorização ou de “nada a opor” do Poder Público Estadual e de órgãos a este
vinculados, pelo prazo de cinco anos.
O autor da manifestação, ainda conforme o projeto de lei, ficará impedido de
celebrar convênios públicos, receber dotações orçamentárias, subvenções ou
qualquer outro meio de recurso público por dez anos.
Parada Gay
A deputada autora do projeto critica também a Parada do Orgulho LGBT realizada
no dia 07 de junho em São Paulo, que "chocou o país como um todo",
segundo a parlamentar. "Não só pela passeata em si, mas pelo desrespeito e
intolerância religiosa que ficou evidente na infeliz encenação da crucificação
de Jesus por um transexual. O Brasil é um país pacífico, mas não podemos deixar
que a falta de respeito se fomente no nosso país", argumenta.
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