Sóstenes quer que população decida sobre gastos do governo
Projeto prevê participação popular na decisão sobre eventos
como Copa e Olimpíadas
por Jarbas Aragão
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ) é autor doProjeto de Lei n° 5510/2016, que prevê uma consulta
popular em decisões sobre o patrocínio de eventos desportivos de grande porte
em território brasileiro. Em especial, os que requeiram grandes investimento de
recursos públicos.
Todas as polêmicas envolvendo denúncias de corrupção nas
obras necessárias para a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil geraram um
forte questionamento da população. O projeto, defende Sóstenes, aponta para o
plebiscito como “um importante instrumento de democracia semidireta, pois
permite a participação pessoal do cidadão nas decisões políticas, econômicas e
financeiras do País, bem como nos programas estatais”.
O parlamentar entende que a população precisa ser ouvida
sobre gastos dessa monta, em especial quando existem tantas carências a serem
sanadas no país. Lembra ainda que em 2014, foram mais de 25 bilhões de reais
com a Copa do Mundo de Futebol, e para sediar os Jogos Olímpicos em 2016, o
orçamento já ultrapassa 37 bilhões.
O democrata reconhece que tais eventos impulsionam o fluxo
turístico e a economia local, além de dar visibilidade internacional para as
cidades sede dos jogos e para o país anfitrião. Porém, faz uma ressalva: “Esse
fluxo turístico não aumenta de forma significativa a médio e longo prazo. O
balanço final dos custos do evento é frequentemente muito superior à despesa
originalmente orçada, deixando rastros negativos nas finanças do país, e muitas
das áreas construídas para sediar os jogos são subutilizadas”.
Na justificativa utilizada para fundamentar seu projeto
afirma: “No estágio em que se encontra nossa sociedade, mostra-se extremamente
salutar oportunizar cada vez mais a participação popular nos processos
decisórios”.
Fonte: https://noticias.gospelprime.com.br
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